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Eleições universitárias

O ano de 2014 será repleto de escolhas e votações. Há eleições por toda a parte para inúmeros cargos. Presidência do Brasil, governos estaduais, senado, câmaras federal e estaduais, sindicatos importantes e muito mais. Em algumas universidades públicas, há processos eleitorais para o cargo de reitor com grupos políticos apresentando-se como opção à comunidade universitária. É um momento importante, pois acaba por se constituir em ápice de um movimento que deveria ser contínuo, que é o debate sobre o projeto de universidade.

Fachada da UEAP

A Universidade do Estado do Amapá vivencia, pela primeira vez, a escolha de seu reitor, uma vez que os anteriores foram determinação dos governadores. Aos que creem que esse processo de escolha de reitor é natural e imanente à vida institucional, vale lembrar que o mesmo resultou da luta de professores, técnicos e alunos que se engajaram em movimentos de reivindicação, paralisações e muito confronto com o poder instituído. É imprescindível ressaltar o papel do Sindicato dos Docentes da UEAP (SINDUEAP) e do movimento estudantil como protagonistas dessa bela conquista rumo a uma universidade autônoma e democrática.

Há mais passos a dar e problemas a enfrentar. A Universidade Federal Fluminense, por exemplo, realizou suas eleições em abril e os nomes serão encaminhados para a presidência escolher um dentre os que seguem na lista de candidatos. Esse é um dos problemas a enfrentar, pois defendemos eleições diretas com participação de toda a comunidade acadêmica e encerrada no âmbito da própria instituição. A legislação atual prevê que os conselhos universitários votem em uma lista tríplice ou sêxtupla, como ocorre nas estaduais paulistas, para que o governante escolha qualquer nome da lista, não necessariamente o mais votado. Felizmente a decisão oriunda das votações nas universidades tem sido normalmente mantida, mas nada impede que outro seja escolhido, como ocorreu na USP. Entretanto, é importante lembrar que não há, de fato, um processo de eleição, mas, apenas uma consulta prévia à comunidade universitária que segue, posteriormente, ao conselho universitário e ao chefe do executivo. Assim, os resultados da consulta, que equivocadamente chamamos de eleições, podem ser desconsiderados pelo conselho universitário, alterando a ordem resultante da votação e ainda pelo chefe do executivo que pode escolher qualquer nome da lista, desconsiderando o desejo da comunidade universitária. Como dito, uma questão a ser enfrentada. Não bastasse a questão da legislação, o processo de escolha do reitor da UFF foi eivado de críticas em relação ao calendário e às atitudes consideradas antidemocráticas e contrárias ao diálogo.

Fachada da reitoria da UNIFAP

A Universidade Federal do Amapá vivencia o momento de escolha de seu reitor com vários nomes apresentando-se para a consulta prévia, enquanto a UEAP apresenta apenas duas chapas. Independente do número de candidatos, as universidades devem prontificar-se a debater os projetos de universidade colocados em pauta. Discutir esses projetos, não significa olhar uma lista de ações pontuais que cada candidato está prontificando-se a desenvolver ao longo de seu período como reitor, caso eleito, mas exigir posicionamentos claros pertinentes à universidade como um microcosmo da sociedade em que estamos inseridos. Globalização, terceira revolução industrial, neoliberalismo, reforma trabalhista e sindical, Plano Nacional de Educação, Sistema Nacional de Avaliação, Reuni, Prouni, Pronatec, Ebserh, Funpresp, carreira dos servidores públicos, condições de trabalho e assistência estudantil são apenas algumas das questões que precisam ser abordadas.

Alguns acham que essa discussão macro é desnecessária, que basta verificar a administração do recurso dentro da universidade e com isso consertar o bebedouro. Lamentavelmente, as coisas não são simples assim! O Banco Mundial tem recomendações específicas para a América Latina e o Caribe quanto à reforma da educação superior, incluindo diferenciação e diversificação do sistema de ensino superior, redução do gasto público por aluno, além de outros problemas escondidos sob nomes bonitos como eficiência, qualidade e equidade. O governo brasileiro assumiu compromissos com relação a essas recomendações, o que significa aumento da privatização do sistema superior e o consequente desmonte da universidade pública, gratuita e de qualidade.

Faixa questionando a ação do reitor da Unifap frente ao Reuni

Um reitor precisa estar atento às políticas e ideologias que envolvem a universidade e a sociedade para efetivamente representar o interesse da comunidade universitária e de toda a sociedade. De fato, em um processo eleitoral, o candidato a reitor deve deixar claro qual a proposta de universidade e sociedade que defende e defenderá. De minha parte, espero que o reitor escolhido, como muitos professores representados pelo ANDES-SN, Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, defenda “uma universidade que interaja com toda a sociedade e uma educação que forme os sujeitos históricos para uma transformação radical, que liberte as potencialidades de construção de um espaço social pertencente a homens e mulheres de todas as origens, comprometidos tão somente com o produzir e o partilhar da arte e da cultura, da ciência e da técnica e de todos os saberes erigidos nos limites de sua finitude, mas de alcance universal”.

Sobre o mesmo tema, ler “Reitores ou gestores?“.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 405, 19 de abril de 2014.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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