Entrelinhas, ideologia, movimentos sociais, política, saúde, sindicato, trabalho

Quantas horas devemos trabalhar?

A mãe chega com a filha para o atendimento médico. Deveria ter vindo mais cedo, pensa ao olhar o tamanho da fila. Após horas de espera, entra no consultório. Relata os sintomas da criança: apatia, desânimo, irritação, sonolência e adoecimento frequente. O médico começa a anamnese. Perguntas sobre a vida da criança se sucedem e a mãe pacientemente responde questão após questão. Espera pela receita, mas em vez disso recebe um relato. Segundo o médico, os sintomas da filha não são diferentes dos de outras crianças que atendera e que trabalhavam nas indústrias locais. Definitivamente, diz ele, crianças de oito anos não devem trabalhar mais de dez horas por dia!

Relatos médicos defendendo que as crianças trabalhassem menos de dez horas por dia não são ficção, ocorreram de fato. Embora atualmente os infantes não possam trabalhar no Brasil, as centrais sindicais têm reivindicado a redução da carga horária de trabalho sem redução salarial para os adultos. Tramita no Congresso Nacional, há 18 anos, uma Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 231/95, que trata do tema. Os empresários, em sua grande maioria, são contra. Entre os trabalhadores, a redução é aceita, mas há aqueles que exclamam de imediato: “Isso é coisa de quem não quer trabalhar!” Excluindo o processo ideológico que está embutido em um trabalhador fazer tal afirmação, cabe perguntar se devemos trabalhar 4, 6, 8, 10 ou 12 horas por dia. Em geral, por força do hábito e de nosso contexto social, estamos arraigados à lógica das 8 horas diárias, mas esta quantidade de horas é justa e correta? Afinal, qual a tábua de referência que deve nos guiar na determinação da adequada extensão da jornada de trabalho?

No final do século XIX, período em que a Revolução Industrial instituiu uma nova lógica de trabalho, eram comuns jornadas de 11, 12 e até 13 horas diárias, durante seis dias por semana e sem direito a férias. A pessoa chegava para trabalhar ao nascer do sol e retornava para casa na escuridão da noite. Isto quando voltava, pois não era incomum o trabalhador, exaurido, dormir no local de trabalho. Homens, mulheres e crianças eram todos submetidos a este insalubre e insano regime de trabalho. Os patrões tinham absoluto domínio sobre o trabalhador, não havia legislação restritiva, e isto se expressava na forma de uma exploração esdrúxula que avançava sobre o limite da capacidade de resistência física dos trabalhadores.

Sob o peso desta exploração explodiram fortes movimentos reivindicatórios. As greves que se opunham a esta configuração da vida laboral na emergente sociedade industrial tinham como objetivo limitar a duração da jornada de trabalho, controlar o trabalho das crianças e proibir o trabalho noturno de mulheres e crianças. A política de resistência por meio de greves e paralisações foi vitoriosa e conseguiu estabelecer limites às extensões das jornadas de trabalho. O Brasil, a partir da década de 30, também por conta de manifestações, regulamentou o teto de 48 horas semanais via legislação trabalhista. Esta definição permaneceu até 1988, quando a Constituição Federal estipulou o novo limite em 44 horas.

Apesar da redução, a jornada em vigência no Brasil é uma das mais extensas do mundo. Países como Suécia, Alemanha e França têm jornadas de trabalho de menos de 40 horas semanais. A Inglaterra, berço da Revolução Industrial e onde as explorações foram muito intensas, apresenta uma jornada de 32 horas semanais. Estes países não quebraram por terem determinado reduções da jornada de trabalho, ao contrário, houve benefícios. Na França, por exemplo, a instituição de 35 horas resultou em melhora na produtividade dos empregados.

Aos que alegam os custos envolvidos como um impedimento para implantar a redução, é bom lembrar alguns fatos. O trabalhador brasileiro é mal remunerado, pois o custo da mão de obra nacional é de aproximadamente 6 dólares por hora, enquanto alcança valores entre 25 e 30 dólares por hora em países como EUA, Inglaterra, Itália, Canadá e Austrália. Assim, a redução da jornada, que provocará um aumento inferior a 2% no custo de produção, de forma alguma tornará os salários pagos aos brasileiros impeditivos para a competição de nossas empresas no mundo globalizado. Além disso, a redução de 44 para 40 horas de trabalho semanais pode vir a gerar mais 2,5 milhões de postos de trabalho. Em efeito cascata teremos abertura de postos de trabalho, mais emprego formal, mais pessoas com poder de compra, maior dinamismo da economia e combate à crise. O trabalhador, por sua vez, terá tempo para a formação profissional, o lazer e o convívio com a família.

O Estado deve intervir no sentido de impedir que a ideologia da competição excessiva que permeia o mundo das empresas se volte contra o trabalhador. A legislação precisa assegurar que cada um de nós exerça suas atividades sem que isso signifique trabalhar ao longo de todo o dia e não encontrar com a família, salvo ao retornar para casa tarde da noite, exaurido e sem forças para brincar, educar e interagir com os filhos. Assim, apoiemos a PEC 231/95 e lutemos pela redução da jornada de trabalho sem redução do salário. Agora, mesmo vitoriosos nesta luta, ainda cabe perguntar: Quantas horas devemos trabalhar?

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 360, 10 de agosto de 2013.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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