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Roubo nas alturas

O senhor de cabelos brancos conversa com o gerente da Torre, um dos edifícios mais importantes de Nova York. Feliz e sorridente, lembra que ao se aposentar fará uma viagem com a esposa. A aposentadoria, já solicitada, deve iniciar em poucos dias. Após anos de contribuição para o fundo de pensão dos funcionários da Torre, o homem não vê a hora de relaxar. Mas, para sua surpresa, uma reviravolta ocorre. O bilionário que mora na cobertura da Torre, gerente do fundo de pensão dos funcionários, é subitamente preso por fraude. Em meio a agitação, o homem descobre que, com a fraude, o fundo de pensão e, portanto, sua aposentadoria e a de todos os funcionários do prédio tinham virado pó. De uma hora para outra sua aposentadoria desaparecera! O homem fica desesperado e caminha cambaleante pela estação do metrô. Quando a composição se aproxima, ele se movimenta como quem vai se lançar nos trilhos. A imagem escurece e o diretor do filme “Roubo nas alturas” deixa em suspense o que ocorre com o senhor de cabelos brancos.

No Brasil, situações desesperadoras como a perda de toda a aposentadoria ainda não ocorrem, mas caminhamos cada vez mais nesta direção. Nossa Seguridade Social, que envolve entre outros itens a Previdência Pública, é superavitária. Em 2011, segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, o superávit foi de R$ 72 bilhões. Mas sob a alegação de que a previdência é deficitária, o governo vem implantando medidas que prejudicam cada dia mais os trabalhadores. Aumento da idade para aposentadoria e do tempo de contribuição são algumas estratégias, mas não as únicas. Emendas Constitucionais diversas têm atacado e desmontado a previdência social pública. O ataque mais recente atende pelo nome de Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público, ou simplesmente FUNPRESP.

A Constituição Federal de 1988 assegurava aos aposentados e pensionistas a integralidade e paridade plena com os servidores públicos em atividade. O servidor sabia exatamente o valor de sua contribuição mensal e o montante a receber após a aposentadoria. Com as contrarreformas instituídas pelo governo, foi definido um teto para percepção da aposentadoria. O servidor que desejar receber além desse teto deve aderir ao regime de previdência complementar (FUNPRESP) que, como no filme, é um regime privado na forma de fundos de pensão. Não é, portanto, uma previdência social oficial e, dessa forma, o Estado se isenta no caso de ocorrerem problemas de rentabilidade. O governo deixa de assegurar a aposentadoria de seus servidores e a transforma em uma loteria à mercê do mercado com suas flutuações e instabilidades. O valor a ser recebido por mês pelo aposentado passa a depender dos recursos conseguidos pelo fundo no mercado financeiro. Em caso de crises econômicas, má gestão ou fraude, pode ocorrer de não haver recursos quando o trabalhador se aposentar. Em decorrência de problemas nos fundos de pensão que geriam suas aposentadorias, os aposentados dos Correios e da Varig sabem exatamente o que isso significa.

Para os que acham que isso é uma dificuldade que pode ocorrer no futuro, é importante destacar que o FUNPRESP já nasce rodeado de problemas e gargalos. Um dos problemas diz respeito à queda da taxa Selic que resulta em rendimentos menos vigorosos dos títulos e, portanto, dificuldade em atingir uma meta atuarial de 6% ao ano mais INPC. Há ainda problemas com as tentativas de fraude, o conjunto de risco e as formas de investimento. Não bastassem estas questões, o fundo precisa de um grande contingente de contribuintes e de recursos para obter uma rentabilidade que possibilite o pagamento dos benefícios no futuro. Por isso há uma política agressiva para que os servidores contratados antes de 1º de março de 2013, que ainda tem a integralidade da aposentadoria garantida, ingressem no FUNPRESP. Além de propaganda alardeada pelo governo, os servidores estão sendo chamados nas instituições em que trabalham para optar pelo novo regime.

A escolha de ingressar ou não no FUNPRESP é de cada um, mas é bom considerar que esta opção é de caráter irretratável e irrevogável, com implicações de renúncia aos direitos previdenciários anteriores. Em suma, o servidor perde a integralidade e a paridade da aposentadoria, já que o valor passará a ser reajustado por um valor nominal, desconectado de sua carreira. Os movimentos deste e dos governos anteriores para retirar direitos dos trabalhadores e para privatizar serviços essenciais e de responsabilidade do Estado são tão grandes que a única possibilidade é imaginar que estamos sendo alvos de um roubo nas alturas.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 361, 17 de agosto de 2013.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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