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Greve nas universidades federais

Manifestação na Universidade Federal Fluminense contra o desmonte da universidade pública (Foto: Luiz Fernando Nabuco)

Há um desmonte do serviço público em andamento. Saúde e educação são alvos prioritários desse processo por serem áreas que permitem ganhos econômicos fantásticos àqueles que transformam esses direitos em mercadorias. Mesmo o mais ativo defensor do governo sabe disso: pode negar, mas sabe! Não reconhece publicamente, mas sabe! Discorda a plenos pulmões, mas sabe! Exatamente por isso, não há possibilidades de negar as razões para a greve nas universidades federais.

O documento do Banco Mundial intitulado “La enseñanza superior: las lecciones derivadas de la experiencia” aponta os caminhos desse desmonte do setor público, enquanto fortalece a iniciativa privada. Esse processo esteve em curso com Fernando Henrique Cardoso e ganhou novas formas com a expansão precarizada organizada por meio do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) de Lula e Dilma. O caos já vinha se formando e a “crise” econômica chegou para avolumar ainda mais os problemas.

Uma das formas apontadas pelo governo federal para solucionar os custos com o ensino superior é reduzir os gastos com os professores e servidores técnicos-administrativos. Assim, a institucionalização das Organizações Sociais (OS) permitirá essa redução de custos tão sonhada pelos gestores da União. A solução é simples: os governos passarão a contratar por meio das OS em vez de contratar professores pelo Regime Jurídico Único (RJU), com estabilidade no emprego, direitos sociais e um salário que, embora razoável para os que estão no final da carreira, com doutorado e dedicação exclusiva (proibido de ter outro emprego), só não está em queda livre pela ação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).

Ato do ANDES-SN em defesa da universidade pública e dos direitos dos docentes.

Na prática, isso significa que haverá uma entidade que contratará docentes na lógica do menor valor. Aqueles que se dispuserem a lecionar com o menor custo para a OS serão os contratados. Então, vejamos o impacto dessa política. Pró-reitor de uma universidade federal disse com todas as letras que as pessoas procuram as instituições federais de ensino, não tanto pelas instalações, mas pelos professores de altíssima qualidade e pela pesquisa institucionalizada. Pois bem, na medida em que os recursos para a manutenção das pesquisas tornam-se cada vez mais escassos, fica claro que este é um item que muito em breve não será elemento relevante para que alguém opte pela universidade federal.

Resta da alegação do pró-reitor, a questão dos docentes. Considerando que pela OS a contratação será de forma precarizada e terceirizada, fica fácil vislumbrar o que ocorrerá com o quadro docente das universidades federais em pouquíssimo tempo. Os terceirizados de hoje da universidade, funcionários que executam as atividades de segurança e limpeza, passam meses sem receber e veem pulverizados os mais diversos direitos a que fazem jus como trabalhadores. Na hora que o governo viu-se em dificuldades financeiras cortou os recursos utilizados para pagamentos desses funcionários.

A mesma lógica passará a ser empregada para os professores e servidores técnico-administrativos. Uma vez que houver pressão econômica, bastará ao governo desconsiderar direitos, atrasar pagamentos e, se for o caso, dispensar todo mundo. Não esqueçamos que as remunerações, como vimos antes, serão irrisórias. Ficam no ar algumas questões. Quais são os bons professores que virão à universidade pública trabalhar nessas condições? Os professores de altíssima qualidade que segundo o pró-reitor são hoje o chamariz da universidade pública trabalharão assim?

Além disso, se o governo poderá manter professores contratados nessas tenebrosas condições e com baixo custo, por que ele manterá o investimento na carreira de docentes e técnicos? Resta a obviedade de que essas se tornarão carreiras em extinção. Isso significa, entre outras coisas, reajustes sempre abaixo da inflação, o que certamente fará com que muitos dos professores ora elogiados pelo pró-reitor busquem caminhos outros de sobrevivência, abandonando a universidade assim que possível.

Bandeira da greveVivemos, portanto, a crônica anunciada da morte das universidades federais. Já vimos o mesmo fenômeno acontecendo na educação antes: o ensino público de base era, há alguns anos, a referência de qualidade. Não, as universidades públicas não deixarão de existir, mas só recorrerão a elas aqueles que não conseguirem qualquer outro caminho mais atrativo. Esse é apenas um resumo do cenário que se apresenta, e que explicita parte das razões para a greve das universidades federais que começou no último dia 28 de maio. Sendo conhecedores desta situação só resta afirmar: É preciso reagir! É um dever defender a universidade pública agora!

Atividade de greve no pórtico da Universidade Federal do Amapá (Foto: John Pacheco/G1)

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 457, 30 de maio de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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