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Parlamentares, diárias e escândalos

A classe política do Amapá, mais uma vez, obteve destaque no cenário nacional. Lamentavelmente a aparição dos parlamentares amapaenses é, invariavelmente, fruto de escândalo, corrupção, malversação do dinheiro público e outras ações de caráter equivalente. Os deputados estaduais foram relacionados ao uso de notas fiscais fraudulentas e abuso do uso de diárias. Os casos ainda serão investigados para confirmar as denúncias, mas como não poderia deixar de ser, a divulgação dos fatos foi seguida de exclamações de vergonha, clamor pelo voto nulo e questionamentos sobre o caráter dos parlamentares.

Fonte: Folha do Estado

Considerando a condição do povo brasileiro, em geral, e do amapaense, em particular, os custos de manutenção dos parlamentares da Assembleia Legislativa (AL) são escorchantes. A verba indenizatória de um deputado estadual no Amapá alcança a astronômica cifra de 100 mil reais por mês ou 1,2 milhão de reais por ano. E isso sem contar salário, diárias e outras tantas benesses. É a maior verba parlamentar do país, sendo muito mais alta que a de um deputado federal (R$ 33.000,00) ou de um senador da república (R$ 42.000,00). Não há explicação minimamente plausível capaz de justificar os valores demandados pelos parlamentares amapaenses.

Essas superlativas verbas, entretanto, não são os únicos gastos da população com os parlamentares. Em razão de suas atribuições, estes fazem jus às diárias quando em deslocamento para outros municípios do Amapá. Não há erro ou anormalidade nesse aspecto, qualquer pessoa que se desloque a serviço deve ser ressarcida de seus custos. O absurdo é o montante pago e o uso abusivo das mesmas como forma de dilapidar o erário estadual. Segundo a presidente e os atuais parlamentares federais, um cidadão deve sustentar uma família durante um mês com R$ 724,00 , o que significa cerca de  R$ 24,00 por dia. Como a proposta do salário mínimo é manter uma família de quatro pessoas, cada pessoa tem direito a esbanjar R$ 6,00 (isso mesmo, seis reais) por dia da forma que mais lhe aprouver. Pode, por exemplo, fazer um lauto banquete com a estupenda quantia de mais de R$ 1,00 que restar após pagar as passagens de ônibus para ir ao trabalho e voltar para casa.

Fazendo jus aos seus representados, os parlamentares amapaenses recebem para gastar em um único dia o que uma família de quatro pessoas recebe para se manter por 75 dias (2,5 meses). Há uma clara dissociação entre representantes e representados nesse caso e, o mínimo que se espera dos parlamentares é que reduzam significativamente essa discrepância. Poderíamos indicar aqui qualquer valor, mas pensando no vínculo representante e representado, é justo que a diária de qualquer cargo político do país, inclusive a presidência da república, seja equivalente ao valor correspondente a um dia de salário mínimo, o que significaria atualmente vinte e quatro reais. Claro que é insuficiente como diária, mas é também insuficiente o valor do salário mínimo. Segundo o DIEESE, referência do PT por muitos anos, o salário mínimo deveria estar em cerca de R$ 3.000,00, o que daria outro patamar de vida à população e geraria uma diária de aproximadamente R$ 100,00. Se ainda parece uma diária insuficiente, não há problemas, entendida a relação indicada, é só aumentar o salário mínimo até o patamar que gere uma diária confortável para o parlamentar.

A dissociação existente entre representantes e representados, não é uma questão apenas de gastos ou diárias. A população sente uma crise de representatividade, o que fragiliza significativamente o processo democrático no Brasil. Isso significa que é necessário alterar o modo como estão implantados no país as noções de democracia e república. Precisamos de uma reforma política séria, mas mais que isso, é necessário que extrapolemos a ideia que democracia se faz apenas com a ida às urnas. Devemos ocupar os espaços e fóruns onde houver possibilidade de intervenção e discutir não a indicação de pessoas para cargos eletivos, mas propostas de políticas públicas e uso de recursos. Além disso, é importante resgatar a luta e ir às ruas defender ideias e interesses. Nesse processo é necessário cautela para não cair no engodo midiático de que manifestação e crime estão relacionados, ou pior, que são a mesma coisa.

Na hora em que a população estiver nas ruas e reassumir o controle da nação, os parlamentares estarão realmente atuando no interesse do bem público e não centrados em encher os próprios bolsos. Quando voltarmos a ser os donos dos nossos destinos, não haverá mais razão para envergonharmo-nos de parlamentares, pois criaremos e usaremos mecanismos capazes de ejetar, para bem longe, os dilapidadores da “res publica” (república ou coisa pública).

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 409, 17 de maio de 2014.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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