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O bebedouro, o reitor e o governo – parte 3

Cobrar mensalidades dos alunos das universidades federais justamente quando os alunos com maior renda começam a migrar para as entidades privadas (ou no atual discurso do governo, para as públicas não estatais), assim encerramos a parte 2 de O bebedouro, o reitor e o governo. Qual a vantagem e quais os interesses econômicos que levam o Banco Mundial a defender essa proposta?

O interesse maior por trás do Banco Mundial é a geração de renda e lucro. A política de colocar a educação como uma mercadoria e não como direito, gera a capacidade de usar a educação como fonte de recursos para o capital financeiro. Basta visualizarmos o seguinte, nos Estados Unidos, onde o modelo de colocar sobre os ombros da população os custos do ensino superior é mais antigo, o endividamento familiar para que as pessoas possam cursar uma graduação atingiu a astronômica cifra de um trilhão de dólares. Parte dessa dívida já é reconhecida como impagável. No Reino Unido esse valor alcança os duzentos bilhões, dos quais cerca de 40% não serão pagas, pois as famílias não têm condições de sair da inadimplência.

Então, vejamos! Estamos falando que os governos abrem mão de manter a educação como direito, colocam-na como mercadoria, favorecem a iniciativa privada por meio de vários mecanismos (no Brasil, os mais evidentes são FIES e PROUNI), fazem a população endividar-se para ter acesso à educação superior e os bancos que deveriam ganham rios de dinheiro fazendo empréstimos acabam por arcar com os custos da inadimplência, é isso? Não, é claro que não! Os bancos não ficam com os problemas econômicos, apenas com os lucros. Quando esse problema se estabelece, o poder público, ou seja, o governo e, por consequência, todo contribuinte, acaba arcando com a inadimplência para assegurar os ganhos do capital financeiro. A desculpa de que ao incentivar a iniciativa privada a assumir a educação superior, o governo reduziria seus gastos, não se sustenta quando analisada a forma como a financeirização da educação se desenrola. Os lucros ficam com os grandes conglomerados da educação com ativos nas bolsas de valores, gerando renda para os investidores, e com os bancos e seus associados que apostam no endividamento familiar. Os prejuízos, os calotes da inadimplência, recaem sobre os ombros de todos, são pagos pela população, inclusive pelos endividados. Política cruel, não?

Esse movimento não ocorre de uma hora para outra, há um desgaste do modelo. Nesse sentido, este parece ser o momento para olharmos como anda o Chile, país considerado modelo na implantação da proposta do BM. O Brasil está seguindo os mesmos passos, mas em uma velocidade menor. O Chile, apontado no documento do BM como exemplo de avanço no ensino superior, é o que vivencia nos últimos anos a maior crise na educação superior, com as famílias indo às ruas expressar toda sua indignação contra a política implantada. Lá, adotou-se a lógica de endividamento familiar para manutenção do ensino superior, assim as famílias fazem poupança desde (ou mesmo antes de) o nascimento do filho, ou fazem empréstimos, endividando-se ou ao futuro graduado por muitos anos. Os custos do ensino superior tornaram-se proibitivos, gerando inadimplência e sufoco financeiro, portanto, no Chile, que segue à risca a cartilha do BM, a população tem ido às ruas protestar por não mais aguentar os custos da educação superior.

Como alternativa para minimizar esses problemas, o BM propõe que além das cobranças aos estudantes, as instituições de ensino superior diversifiquem sua fonte de financiamento. Primeiro que deixem de ser sustentadas pelo Estado como política. E que busquem mecanismos variados para obter recursos para seu funcionamento. Cobrança de taxas diversas para os alunos que estão estudando, mesmo entendendo que com o atual movimento, uma parcela considerável dos estudantes que permanecerão nas públicas estatais será de alunos com dificuldades financeiras. Outra forma seria buscar apoio financeiro entre os alunos bem sucedidos economicamente, solicitar-lhes que façam doações. Acontece que no Brasil, o sistema de doações não tem as vantagens em termos de redução de imposto que ocorrem nos Estados Unidos, portanto, a menos que a legislação seja mudada, esta estratégia resultará inócua.

Por fim, buscar mecanismos que tragam recursos para o interior das instituições. Nesse caso, incluem-se venda de cursos diversos e serviços de extensão e pesquisa, além do estabelecimento de parcerias público-privadas. Qualquer que seja o mecanismo adotado, isso significa uma perda significativa da autonomia da universidade e de sua preocupação com a estrutura social. Toda a preocupação passa a ser a de busca de recursos financeiros, a sociedade só importa se tiver dinheiro para pagar pelos serviços das universidades. Destruímos assim, de uma só leva, o ensino, a pesquisa e a extensão, modelo interessante, não? Mas não se preocupem, que ainda há mais um pouco de informação para relacionarmos essa política ao problema do bebedouro. A gente se encontra no próximo texto, até lá!

O bebedouro, o reitor e o governo – parte 1, parte 2, parte 4, parte 5.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 469, 22 de agosto de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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