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Reitores têm que escolher o que não pagar!

As universidades federais, apesar de toda a enorme contribuição para o desenvolvimento do Brasil, há tempos sofrem um processo de desmonte. No governo de Fernando Henrique Cardoso a técnica envolveu um torniquete nos recursos e na contratação de docentes e servidores técnico-administrativos. Depois, aproveitando o sufoco provocado pelo estrangulamento anterior, os governos de Lula e Dilma estipularam uma nova metodologia, desta vez disfarçada de expansão. Oferecendo como contrapartida a reforma ou construção de alguns prédios e o aumento de 20% dos recursos de custeio (não no total dos recursos), exigiram uma modificação na relação professor aluno, o que significou, em números gerais, dobrar o número de alunos nas universidades federais.

Os reitores, desesperados com as carências e o caos vivenciado nas instituições, correram a aceitar a proposta que parecia gerar um alento, mas que, de fato, ampliava os problemas existentes. Com volume de recursos por aluno diminuído e contratação de docentes e servidores técnico-administrativos em número insuficiente para suportar a ampliação do número de estudantes, não havia forma de suportar a expansão promovida de forma desregrada por meio da nefasta política implantada, cinicamente intitulada de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Ao caos instalado, somou-se a crise econômica. E, sob o slogan “Brasil: Pátria Educadora”, o governo Dilma retirou 10 bilhões de reais da educação federal, enquanto ampliou os recursos para as instituições privadas sob a égide do FIES e do PROUNI.

Sob os corte, as dificuldades viram crise generalizada. Várias instituições, como a UFRJ, adiaram o início das aulas como meio de contornar a falta de recursos, mas a estratégia foi insuficiente. Os problemas e cortes orçamentários sistematicamente atacam a graduação, em especial aqueles que não possuem parcerias público-privada, venda de serviços ou outros mecanismos de captura de recursos. A alegação é a de que esses cursos sofrem dificuldades por serem de baixa produtividade e são, portanto, a causa de seus próprios problemas. Culpa-se a vítima, enquanto o governo, (ir)responsável e algoz, destina cada vez menos recurso por aluno para as universidades. Mas eis que os cortes chegaram aos programas de pós-graduação (foram retirados 75% dos recursos PROAP) e não escaparam sequer aqueles com nota máxima e considerados de altíssima produtividade e inserção internacional. Caiu por terra o discurso da produtividade e competência.

A expectativa, diante de tal quadro, era a de que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (ANDIFES), que congrega os reitores das universidades federais, se posicionasse de forma contundente contra os problemas e cortes instituídos. Alternativamente, poderiam apelar gentil e solicitamente para que recursos e soluções fossem disponibilizados. Poder-se-ia esperar que tivessem suas solicitações acatadas por gozar de algum prestígio junto a presidente, pois durante a eleição de 2014, declararam apoio à candidata Dilma nada menos que 54 dos 59 reitores. Apoio, destaque-se, fartamente divulgado na campanha.

Dilma eleita, caos nas universidades, crise econômica e corte de 10 bilhões nos recursos da educação pública. Ato contínuo, ANDES, FASUBRA, SINASEFE e movimento estudantil agitam greves e manifestações buscando soluções para o problema. Após longo silêncio, o governo apresenta respostas, tremendamente insatisfatórias, e focadas apenas nas questões remuneratórias. Descarta as reivindicações sobre a questão das organizações sociais (OS), da carreira docente, da contratação de pessoal e, por fim, o representante do MEC afirma com todas as letras que os problemas existentes não dizem respeito às ações do governo, mas que são dificuldades de gestão dos reitores. Leia-se, portanto, nas palavras do governo, que os reitores são incompetentes, já que não faltam os elementos necessários para que as universidades funcionem a contento.

Às reivindicações dos grevistas, o governo diz que os reitores possuem vagas autorizadas pelo MEC para efetivar as contratações necessárias e que, portanto, não há carência real de pessoal, apenas problema de gestão. Alega ainda serem os recursos recebidos suficientes e que os reitores devem resolver seus problemas de gestão. Afinal, o governo não possui problemas de gestão, certo? Ao ser questionado na mesa de negociação, por ANDES, FASUBRA, SINASEFE e movimento estudantil (não pela ANDIFES) sobre as dificuldades de funcionamento das universidades que se tornaram ainda mais agudas com os cortes orçamentários, o representante do ministério soltou uma pérola. Disse com todas as letras que cabe aos reitores escolher o que pagar e o que não pagar! Surreal! Não há outra forma de qualificar essa expressão! Ainda mais surreal é saber que os reitores e a ANDIFES, como um todo, diante de tal impropério, silenciam!

Sepucral, o silêncio ressoa quando várias universidades demonstram estar com dificuldades para retomar as aulas em agosto se o problema financeiro não for resolvido pelo governo e pretendem apoiar-se na greve para não dar evidência ao caos. Temos, então, problemas enormes de um lado, os quais justificam mais que nunca a ocorrência de greves em defesa da universidade, e críticas do governo aos reitores de outro. Mas, curiosamente, os reitores têm desaparecido de suas respectivas comunidades universitárias e não vêm a público esclarecer quantas vagas cada universidade realmente têm, pois o governo se nega (isso mesmo, se nega) a fornecer essa informação. Os ônus, portanto, ficam com os reitores, mas estes, como aparentemente não querem indispor-se com o governo, aceitam ser os culpados no processo. Depois dos reitores terem assinado a carta de apoio à Dilma durante o processo eleitoral e do descompromisso reiterado do MEC em sustentar a expansão precária promovida pelo governo federal via Reuni, mesmo para as universidades que cumpriram rigorosamente as metas e atenderam todas as demandas governamentais, era de se esperar que os dirigentes das universidades fossem tratados com um pouco mais de respeito. Mas o respeito não veio, pois barganhar respeito com subserviência exagerada nunca dá bons resultados.

Aos reitores que pensaram que a subserviência do apoio político garantiria recursos para suas universidades só resta a conclusão de que… se ferraram! Os pires continuam estendidos e vazios, enquanto o governo afirma que estão vazios porque os reitores não sabem mantê-los cheios. Mas talvez haja um resquício de esperança! Na manhã da última quarta-feira, 29 de julho, noticiou-se que a Andifes pediria audiência com Dilma e ministros para se manifestar contra os cortes nos recursos das Instituições Federais de Ensino. É aguardar pra ver o tom dessa manifestação e as respostas do governo. Se o posicionamento não for novamente de subserviência extrema, então, representará um primeiro passo, tímido, muito tímido, é verdade, mas talvez, só talvez, signifique que as entidades vinculadas à produção e difusão de conhecimento no Brasil voltem à proatividade e atuação política que tiveram no passado em defesa da universidade e da ciência. É esperar pra ver!

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 466, 01 de agosto de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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