andes, democracia, educação, Entrelinhas, greve, ideologia, manifestações, movimentos sociais, política, sindicato, trabalho, universidade

A greve no combate à mercantilização da educação

Estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes das universidades federais estão em greve há mais de um mês. Finalmente recebidos em 23 de junho, os docentes viram o governo federal, por meio de seus representantes no MEC, apresentar uma resposta em que nenhuma das reivindicações da categoria foi realmente atendida. Nenhuma novidade nessa ação, diga-se de passagem, pois o governo de Dilma, a exemplo dos de seus antecessores, defende um projeto de mercantilização da educação, conforme preconizado por organismos internacionais como o Banco Mundial.

A adoção desse projeto significa uma fragilização da estrutura pública de ensino enquanto configura mecanismos que favorecem o estabelecimento das instituições privadas que, nos atuais termos governamentais, são denominadas como públicas não estatais. A reconfiguração de nomenclatura é apenas mais um artifício para direcionar recursos públicos para essas instituições. Segundo a linha de atuação da (contra)reforma educacional implantada, os caminhos são a implosão da estrutura pública estatal e a canalização do máximo de recursos para as entidades públicas não estatais de ensino. Esse posicionamento é facilmente visualizado quando o governo reduz os recursos para as universidades federais (dentro do corte de quase 10 bilhões de reais para a educação), enquanto o volume de reais que migrou para a iniciativa privada foi sistematicamente ampliado via FIES e PROUNI. Ampliação que se mantém mesmo no atual contexto de crise.

Ao compreender que a ação governamental não se refere a ações isoladas e pontuais, mas a uma política que atende aos interesses econômicos tanto nacionais quanto internacionais, vide ingerência do Banco Mundial, torna-se evidente que o confronto da greve com o governo está para além das questões salariais e que inclui a própria sobrevivência da universidade. Por isso, as assembleias gerais da categoria docente nas várias universidades do país, após avaliarem e rejeitarem a proposta do governo, estão afirmando a necessidade do acirramento da greve.

A comunidade universitária, incluídos os docentes, entende ser necessário o confronto entre propostas de educação absolutamente distintas. De um lado, a política do governo de mercantilização da educação, com o Estado sistematicamente se desobrigando em entender a educação como um dever seu e um direito do cidadão. Do outro, a proposta de entender a universidade como uma instituição de interesse público que atenda aos interesses da sociedade e da necessidade da maioria da população. Visão consubstanciada na proposta expressa no Caderno 2 do ANDES-SN (Ver http://bit.ly/1Ks9WeH). Dentro desse confronto é necessário visualizar tanto o ingresso e permanência de excelentes profissionais, o que passa pela carreira e remuneração, quanto a garantia de recursos públicos para o funcionamento das universidades federais.

O salário dos professores federais está ano após ano menos interessante no bojo do serviço público, o que tende a não atrair e mesmo a afastar excelentes profissionais das universidades. Na negociação coletiva, o descaso do governo apresenta-se inicialmente no montante destinado aos reajustes salariais dos Servidores Públicos Federais (SPF). Em uma tentativa de suprimir reivindicações salariais ao longo de todo o governo Dilma, a proposta foi divida em 4 anos, em parcelas variando entre 4,5 e 5,5%. Ao considerarmos que a inflação dos últimos anos sempre excedeu esses valores e que a de 2015 alcançou quase 10%, fica claro que a proposta do governo não significa sequer reposição da inflação. Óbvio que sendo tão rebaixada, tanto o conjunto dos SPF quanto a categoria docente rejeitaram a proposta. Ainda mais que no caso dos docentes, elementos importantes da reivindicação de carreira e remuneração estão sendo francamente desconsiderados como a paridade entre ativos e aposentados, reestruturação de carreira e condições de trabalho.

O governo, para piorar ainda mais sua proposta, condicionou a discussão de qualquer outro ponto da pauta, que diga respeito, por exemplo, a carreira, condições de trabalho, infra-estrutura, paridade com aposentados ou assistência estudantil, ao acatamento da ridícula proposta salarial apresentada. A postura, na prática, inviabiliza o processo de negociação, uma vez que os termos do governo são absolutamente inaceitáveis. Na defesa da mercantilização da educação e do desmonte das universidades federais, o governo joga duro, trava o processo de negociação e prolonga o período da greve.

Destravar a negociação e combater a mercantilização da educação é o papel de todos aqueles que querem “uma universidade que interaja com toda a sociedade e uma educação que forme os sujeitos históricos para uma transformação radical, que liberte as potencialidades de construção de um espaço social pertencente a homens e mulheres de todas as origens, comprometidos tão somente com o produzir e o partilhar da arte e da cultura, da ciência e da técnica e de todos os saberes erigidos nos limites de sua finitude, mas de alcance universal” (Caderno 2 do ANDES-SN).

Nesse cenário fica claro que não se trata de ser a favor ou contra a greve. Ser contra a greve, por mais que se afirme o contrário, significa estar a favor da mercantilização da educação superior. É preciso ter clareza sobre esse ponto, pois o confronto está posto e cabe a cada um escolher o modelo de universidade que deseja para os brasileiros.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 462, 04 de julho de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

Padrão

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s