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Pátria educadora precariza a educação!

Pátria educadora foi o tema que a presidente Dilma escolheu para seu segundo mandato no governo. A imagem que vem à mente, quando se pensa no slogan selecionado, é a de um cuidado intenso voltado à educação. Reorganização do sistema educacional, investimentos redobrados, construção de escolas e espaços de aprendizagem e vivência, ampliação do tempo de estudo, qualificação permanente, profissionais bem remunerados, carreiras estruturadas, condições profícuas de acesso e permanência… Em suma, um trato destinado à educação como ainda não se viu nesse país e que transforme para melhor nossa cultura, condição de vida e qualificação profissional.

Alguns vislumbraram no slogan uma possibilidade concreta e nela acreditaram piamente. Outros, céticos desde o início, enxergaram o slogan como uma impossibilidade tão evidente nas ações desse governo, que o taxaram de ironia. Lamentavelmente para os brasileiros, os últimos estavam muito mais certos que os primeiros. A gestão da pátria educadora mal havia começado e um corte de quase 10 bilhões foi imputado à educação. Cortes que sangraram o sistema federal de ensino com rebatimento para as estruturas estaduais e municipais. Curiosamente, o sistema privado não foi afetado por essa política. Não porque gozem de uma competência suprema como querem fazer crer alguns, mas simplesmente porque o governo Dilma tem como política, seguindo os ditames do Banco Mundial, incentivar a iniciativa privada e reduzir os gastos públicos com educação.

Assim, as universidades federais viram reduzidos seus recursos de capital e custeio, verbas para pesquisa, assistência estudantil, bolsas de monitoria, iniciação científica, e mesmo mestrado, doutorado e pós-doutorado. Obras estão paralisadas, prédios caindo aos pedaços, salas de aulas funcionando em contêineres que, como outros espaços alugados para o funcionamento das universidades, podem vir a ser devolvidos por falta de pagamento e aumentar ainda mais a crise de espaço das instituições federais de ensino. Mesmo a aparentemente sacralidade da pós-graduação foi maculada com os recursos das verbas PROAP sendo reduzidas em 75%. Não, o número não está errado, a redução foi de 75%! Enquanto a navalha destrói a sustentação do sistema federal de ensino, de outro lado, os recursos para as instituições privadas via FIES e PROUNI foram aumentadas, isso mesmo, aumentadas durante a crise deste ano de 2015!

A navalhada do governo federal nas universidades e institutos federais foi tão intensa que mesmo recursos obtidos diretamente pelas instituições foram recolhidos. Vários departamentos e cursos que juravam ter uma caixinha em razão dos recursos obtidos por meio de projetos, parcerias, convênios e cobranças de taxas viram-se depenados de uma hora para outra. A voracidade foi tamanha que o governo recolheu inclusive esse dinheiro que não havia sido injetado pela união nas instituições. Assim, vários departamentos e cursos ficaram sem condições de cumprir com várias obrigações, desde execução de pesquisas e projetos de extensão até manutenção de terceirizados e mesmo aquisição de papel higiênico. Embora falar que falte papel higiênico pareça um bordão típico de quem quer criticar algo, a expressão está em uma nota oficial da Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense. Ou seja, na Pátria Educadora, as universidades sequer tem dinheiro para comprar papel higiênico!

11750663_957140700974394_5659559540560154306_nComo não poderia deixar de ser, nesse contexto, as greves eclodiram no sistema federal de ensino. Os servidores técnico-administrativos de quase todas as universidades federais estão em greve. Docentes de 2/3 das universidades federais e de vários institutos federais decidiram mostrar sua insatisfação e deflagraram greve por todo o país. A Caravana em Defesa da Educação Pública realizada em 7 de julho reuniu mais de cinco mil pessoas em Brasília. Os manifestantes ocuparam a esplanada dos ministérios e fizeram atos em frente ao Ministério da Educação e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cobrando que o governo começasse a negociar.

O governo, no entanto, se negava a sequer sentar e reunir, quanto mais negociar. A intransigência ampliou a greve e fez explodir atos em todo o país. A força da greve e dos vários atos em Brasília e nos diversos estados fizeram vir as reuniões com o governo e aparentemente as negociações começarão. Os profissionais do sistema federal de ensino posicionam-se na defesa da educação pública e apresentam reivindicações que envolvem estruturação de carreira, valorização salarial, retirada dos projetos que atacam direitos trabalhistas e previdenciários, ampliação da assistência estudantil, construção de restaurantes e moradias universitárias, fim da EBSERH e não contratação via OS nas universidades, entre outros pontos.

A reivindicação dos defensores da educação pública é ampla. O governo conhece a pauta há algum tempo, mas finge não conhecer e apresenta como proposta apenas elementos voltados à questão salarial. Além de desconsiderar a quase integralidade das reivindicações, apresenta uma proposta salarial tão rebaixada, menos de 5% ao ano durante quatro anos, que foi recusada em todas as assembleias realizadas. De fato, dizer que houve recusa é pouco, a proposta foi rechaçada como demonstram as votações em todas as seções sindicais. O governo sabe que sua proposta estica a greve, aumenta a insatisfação e provocará mais atos. Uma nova proposta há de ser apresentada (reunião em 22 de julho) e todos esperam que o governo apresente uma proposta que minimamente faça jus ao slogan que escolheu. Pois até o momento, todas as infelizes ações do governo Dilma em 2015 fizeram ecoar em Brasília e por todo o país o brado de: “Que contradição, a Pátria Educadora precariza a educação!” Quisera pudéssemos ouvir “prioriza a educação”. Enquanto isso não acontece, resta a certeza de que ao perguntarmos se o Brasil do governo Dilma é uma pátria educadora, a única resposta é: Não, infelizmente, não!

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 465, 25 de julho de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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