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Pode o conselho suspender o calendário da universidade?

Dois professores andam pelos corredores e divergem sobre a recém-aprovada greve da universidade e a consequente argumentação de uma possível suspensão do calendário acadêmico pelo conselho. O primeiro, defensor da greve enquanto instrumento de luta da categoria, aponta as diversas questões que afligem a universidade e a necessidade estrutural e conjuntural do enfrentamento às políticas governamentais que corroem e destroem o serviço público na área educacional. Alega, também, a importância da suspensão do calendário como forma de assegurar a defesa do conjunto dos alunos e o ordenamento institucional.

O outro contra-argumenta, afirma que a universidade precisa mostrar serviço e sua relevância para a sociedade, o que só pode ser obtido se os professores trabalharem mais. Defende que a universidade não está tão ruim ou ameaçada quanto querem fazer crer os professores que defendem a greve. E, ao reivindicar a supremacia dos direitos individuais sobre os coletivos, alega que cada pessoa deve fazer o que bem entender. Posiciona-se contra a suspensão do calendário, pois isso seria ilegal ao institucionalizar a greve, fazendo paralisar aqueles cujos interesses pessoais são contrários à greve.

Enquanto caminham, novas argumentações e contra-argumentações são apresentadas e, sem entrarem em acordo, despedem-se. Mas antes de distanciarem-se, o primeiro relembra ao colega a data da nova assembleia da categoria e a importância de todos se fazerem presentes para discutir todas as questões relevantes para o ingresso e manutenção da greve.

Debates sobre o movimento grevista e a suspensão do calendário acadêmico são uma constante entre professores, alunos e entre estes e aqueles quando uma greve é anunciada ou instalada. Em geral após a greve ser deflagrada e o anúncio de que a suspensão (não o cancelamento, são coisas distintas) será votada no conselho, esses debates se acirram.

Os contrários à paralisação das atividades afirmam a ilegalidade de uma decisão favorável à suspensão. Citando ou não referências a algumas decisões jurídicas, afirmam que suspender o calendário significaria forçar todos à greve, ou em outras palavras a institucionalização da greve. Além disso, afirmam que não é prerrogativa do conselho tomar essa deliberação. Curiosamente, os que defendem os direitos individuais, são os mesmos que resgatam, nesse momento, o interesse coletivo e afirmam que se o conselho decidir pela suspensão do calendário, estará ferindo-o.

A suspensão do calendário, defendida por aqueles que apoiam a greve como mecanismo reivindicatório, é entendida como uma obrigação do conselho como mecanismo de preservar o interesse coletivo. Primeiro porque a decisão quanto ao calendário acadêmico, sua definição e qualquer alteração que porventura venha a ser decidida, é atribuição inerente ao conselho e a nenhuma outra instância. O órgão que pode e deve decidir pelo calendário e sua suspensão é justamente o conselho.

Ao suspender o calendário preserva-se o interesse, não de um ou outro estudante, mas do conjunto dos alunos da instituição. Na medida em que alguns professores param e outros não, os alunos ficam em uma encruzilhada entre permanecer indo às aulas ou esperar o encerramento da greve. Nessa situação, cabe à instituição, por meio do conselho, organizar seu calendário de forma a resguardar o interesse coletivo dos alunos e assegurar a organização das atividades didático-científicas.

A posição favorável à suspensão pelo conselho pode vir também acompanhada de referências a decisões jurídicas, embora, via de regra, os substratos de suporte sejam princípios ideológicos. De qualquer forma, a compreensão do papel do conselho em organizar o calendário acadêmico é reconhecido em diversas instituições que fazem uso desse mecanismo para organizar suas atividades. Mesmo quando uma universidade decide não alterar o calendário acadêmico assim que a greve é iniciada, ele o faz quando do encerramento da mesma, uma vez que a reorganização das atividades institucionais se faz necessária. Melhor, então, fazer antes, como forma de defender o interesse dos alunos.

Suspender o calendário, portanto, não obriga ninguém a fazer greve. Apenas coloca os servidores, quer estejam fazendo greve ou não, sujeitos ao interesse administrativo de organização das atividades institucionais. Aliás, como é feito em vários locais e momentos, independente da ocorrência de greve. Universidades federais do Rio de Janeiro, por exemplo, alteraram o calendário acadêmico previamente aprovado para dar conta dos problemas oriundos dos cortes orçamentários de 9 bilhões para a educação estabelecidos pelo governo federal no início de 2015. Alterar o calendário acadêmico, suspendendo-o ou usando de qualquer outro expediente é, portanto, uma decisão que cabe à instituição por meio do conselho universitário.

Claro que, a exemplo, dos colegas do início desse texto, posições divergentes continuarão a existir, mas é no mínimo um contrassenso exigir do conselho que não cumpra sua função porque alguém é contrário à greve. O calendário deve ser suspenso, não como forma de forçar ninguém à greve, mas pelo interesse coletivo da comunidade universitária e pela própria necessidade de gestão do órgão público, no caso, as universidades federais.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 459, 13 de junho de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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