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O governo negociou. Negociou?

Os representantes do governo federal, frente aos microfones midiáticos, bradam que os movimentos e sindicatos estão apressados demais, que é necessário entender o momento e esperar a apresentação de propostas que respondam ao anseio das categorias. Apesar dos brados, a greve nas universidades federais estende-se e aproxima-se das 40 instituições paralisadas. A cada semana, novas universidades em assembleias de docentes, técnicos e estudantes deflagram greve. Após quase um mês da deflagração nacional e pressionado pela crescente paralisação nas universidades, o governo aquiesceu com uma reunião no dia 23 de junho. A promessa acalantada por todos, quer favoráveis ou contrários à greve, era a de que o governo negociaria e as tão decantadas propostas seriam finalmente apresentadas. O dia da reunião chegou. O governo negociou. Negociou?

Negociar significa cotejar suas propostas com as reivindicações apresentadas pelos querelantes, nesse caso, a sociedade universitária, na qual se inserem os docentes. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) segue levando ao governo as pautas de reivindicação nascidas no interior das universidades federais. As principais reivindicações incluem a defesa do caráter público da universidade, melhores condições de trabalho, garantia de autonomia, reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados (Veja detalhes das reivindicações na Carta 109/2015 do ANDES-SN encaminhada ao SESu/MEC em http://bit.ly/1e4qnQr). Some-se a isso o corte de quase 10 bilhões de reais da educação e a possibilidade de contratação de docentes por meio de Organizações Sociais (OS), estratégia que objetivamente reduzirá a qualidade das universidades federais, além de colocar o magistério federal como carreira em extinção (Ver http://bit.ly/1CEoZtH).

A resposta do governo apresentada no Ofício 45/2015 GAB/SESu/MEC (Disponível em http://bit.ly/1GrpsBd) e explicitada na reunião do dia 23 de junho deixa claro que a negociação tão esperada não veio.  O ofício, assim como a reunião, apresenta uma seqüência de palavras vazias que pretende assegurar que as solicitações estão sendo atendidas quando, na verdade, nada, mas nada mesmo, é oferecido. O representante do governo simplesmente aponta ações já existentes, muitas das quais os docentes discordam. E conclui o documento, dado o contexto, de forma irônica, com a seguinte afirmação: “Diante do exposto, reafirmamos nosso compromisso em analisar e atender, dentro do possível, as demandas que vem sendo apresentadas por Vossas Senhorias (…)”.  Ou seja, nada de novo, nada de negociação. Como já se esperava (embora alguns se iludissem), o governo tergiversou e fingiu negociar, empurrando a paralisação com a barriga. O governo chamou para enrolar, para fingir uma preocupação com a educação que realmente não tem. Uma vez que não demonstra o interesse em resolver as demandas, é possível reconfigurar a fala de algumas pessoas que se colocam contra a paralisação, e dizer: “Com essa greve, o governo Dilma prejudica os alunos!”

Lamentavelmente todos que desejam o desfecho da greve, incluídos aqueles à frente das atividades de paralisação como os docentes que compõem as diretorias das seções sindicais, os comandos nacional e locais de greve e os participantes das manifestações, terão que esperar um pouco mais. Pois, dado o contexto e a postura intransigente do governo federal, é necessário intensificar as atividades de paralisação, ou como diz Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, é fundamental a manutenção e o fortalecimento da greve. Devemos continuar unificando docentes, servidores técnico-administrativos, alunos e sociedade civil em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.

Após mais de um ano de negociações interrompidas unilateralmente pelo governo, essa reunião do dia 23 de junho, mesmo com o MEC não tendo apresentado nada concreto e sem o Ministro da Educação ter se feito presente nas reuniões, foi tremendamente significativa. Ela mostra o acerto da greve, pois o governo que ignorava a solicitação de audiências voltou à mesa e está sendo forçado a ter que receber os representantes docentes. Esse é o primeiro passo para que as negociações aconteçam. Então, o governo ainda não negociou, mas graças à greve e à luta coletiva, em breve negociará!

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 461, 27 de junho de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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