democracia, Entrelinhas, política

Corrupção: o fosso Brasil-Suécia

Corrupção recebe menos atenção que futebol ou novela

O âncora do jornal anuncia mais um escândalo envolvendo pessoas graúdas do executivo nacional e fornece detalhes sobre o esquema de corrupção. Encerrada a reportagem de escassos minutos, muda-se o assunto para a fofoca sobre a cantora do momento e os resultados do meio de semana do campeonato brasileiro. Iluminados pelo brilho do aparelho, os telespectadores fazem comentários sobre os acontecimentos relatados. A maioria prefere discorrer sobre a cantora ou o futebol, raros engajam-se em efetivamente compreender e combater a corrupção. O tema parece não mais causar espanto ou envolvimento. Há, no máximo, uma afirmação de que “desse jeito o Brasil não vai pra frente”, um lamento de que “são todos farinha do mesmo saco” ou um clamor por maior punição. Dito isso, voltam-se aos temas de maior ressonância entre a população, a cantora e o futebol.

O jeitinho brasileiro também é corrupção

Acatamos, no Brasil, essa lógica de que a corrupção está encravada no país e que é impossível arrancá-la, exceto com a presença do escolhido, do salvador da pátria. Algo como o Rei Arthur desencravando Excalibur da rocha onde se encontrava para lutar contra a vilania de sua época. Naturalizamos a corrupção considerando-a inerente ao brasileiro e criticamo-la como algo presente em várias pessoas, especialmente nos políticos. Vemos a corrupção nos outros e acabamos por não ser capazes de reconhecê-la em nós mesmos. O jeitinho brasileiro em nós é esperteza ou apenas uma boa malandragem, enquanto nos outros é corrupção impossível de ser aceita. Se falamos de políticos, assumimo-los como o mal encarnado e não reconhecemos que são, tão somente, a expressão da estrutura social e da lógica cultural que nos perpassam e que, em determinados casos maléficos, precisamos combater.

Ao buscarmos referências de reduzida corrupção, acabamos por encontrar nosso oposto em países como a Suécia. Enquanto há séculos vivemos com denúncias cotidianas, ao ponto deste mal parecer sistêmico e independente de pessoas e partidos, os suecos convivem com reduzido número de casos de corrupção, seja entre membros do governo ou em instituições privadas. As diferenças são tão ululantes que começamos a nos debater sobre como reduzir esse enorme fosso que separa Brasil e Suécia.

Suécia aparece em 4º lugar (87 pontos) no índice de menor percepção de corrupção enquanto o Brasil é o 68º (43 pontos), um fosso de diferença.

A busca por soluções que nos permitam um mundo livre de corrupção permite várias análises. Gunnar Stetler, promotor-chefe da Agência Nacional Anticorrupção da Suécia, ao avaliar seu próprio país, apresenta uma compreensão capaz de gerar fartos frutos no combate a esse mal. Segundo o promotor, há três fatores importantes para que a Suécia apresente reduzidos índices de corrupção: transparência dos atos do poder, alto grau de instrução da população e igualdade social.

Existe correlação entre desigualdade social e corrupção?

A lei de acesso público aos documentos oficiais, que na Suécia possui mais de 200 anos, escancara entre outras coisas, os gastos públicos, salários, gastos e despesas de viagem e trabalho do funcionalismo. Assim é permitido ao cidadão e à mídia devassar as informações em busca de indícios de corrupção, enquanto reduzem a possibilidade de omissão de malfeitos por parte dos envolvidos. Essa transparência dos atos do poder fazem com que cerca de quatro denúncias diárias sejam apresentadas à agência anticorrupção. A grande maioria não possui concretude, de modo que cerca de apenas uma em cada quinze é levada adiante e, em geral, envolve questões de menor relevância como servidores que aceitam um convite de alguma empreiteira para passar o final de semana em um resort em troca de facilitar um contrato. Nada que atinja aqueles que ocupam os principais cargos do executivo, legislativo ou judiciário no serviço público ou o alto escalão das empresas privadas.

Sim, há correlação!

O grau de instrução é relevante na medida em que fornece instrumentos cognitivos para que qualquer membro da população possa compreender e investigar o sistema através das informações disponíveis pela lei da transparência. Mas ambas, embora importantes, são insuficientes se não houver igualdade social. Nas palavras de Gunnar Stetler: ”Se uma pessoa tem que lutar diariamente por sua sobrevivência, para ter acesso a alimentação, escolas e hospitais, a questão do combate à corrupção na sociedade certamente não estará entre seus principais interesses. Mas quando uma pessoa se sente parte da sociedade à qual pertence, passa a não aceitar os abusos do poder”.

Ao acatarmos as premissas de Stetner fica claro que será necessário um esforço hercúleo para atravessar o fosso Brasil-Suécia de corrupção. Nosso sistema jurídico é lento, as leis de transparência são recentes e descumpridas em seus elementos essenciais; a educação de nossa população segue claudicante sob o discurso presidencial de “pátria educadora” enquanto seguem insuficientes os investimentos insuficientes no sistema educacional e nos vencimentos dos docentes; e, por fim, parece que andamos na contramão de termos um país menos corrupto na medida em que a desigualdade social no Brasil segue aumentando. Se não começarmos a mudar seriamente a relação nos pontos-chaves apontados por Stetner, o fosso da corrupção seguirá crescente na pátria amada, Brasil!

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 442, 14 de fevereiro de 2015.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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