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Prisões e previsões

Imagine este fato acontecendo com o seu time do coração. Os campeões das fases classificatórias, após jogos duríssimos, chegaram àquela final para disputar o título. Times em campo, começa o jogo, Pedrinho rola a bola à frente, Diego toca-a e… o árbitro apita. Um sobressalto ocorre entre jogadores, comissões técnicas e torcidas: O que o árbitro estaria marcando antes que decorresse sequer um segundo de partida? Mão no bolso, o árbitro caminha rumo aos dois zagueiros, poucos metros antes de chegar a eles, eleva o cartão vermelho, uma vez, depois outra. Expulsos! Atônitos, questionam junto ao árbitro a expulsão, a eles se juntam o capitão, vários jogadores e a comissão técnica a invadir o campo. Por que expulsar dois jogadores antes que houvesse sequer uma falta? O que justificava aquela ação, se nada ocorrera? Qual a razão para tamanho absurdo?

O árbitro, então, do alto de sua autoridade afirma ser de seu conhecimento que aqueles jogadores fariam faltas, algumas delas violentas. Sabia disso porque em jogos anteriores eles haviam cometido faltas com excesso de vigor, inclusive deixando um ou outro adversário com lesões sérias. Além disso, argumenta, ouvira os dois conversando antes do início da partida. Falavam em levar os filhos para passear em carrinhos de bate-bate até que os moleques cansassem e pedissem para voltar para casa. E marcaram o encontro para as 10 horas. Tudo isso, dizia o árbitro, era claramente um relato de que bateriam no adversário de camisa 10 até que esse saísse do campo. Portanto, concluía o árbitro, sua ação era correta por expulsar preventivamente os zagueiros antes que o pior acontecesse. Fruto dessa decisão, o time com os jogadores expulsos perde o jogo e o título. O esforço e investimento de todo um ano escorreram pelo ralo porque uma autoridade ultrapassou os limites de sua competência e resolveu prever o futuro.

Qualquer torcedor que visse seu time garfado dessa maneira ficaria enlouquecido e clamaria por… Justiça! O curioso é que estão fazendo isso no Brasil, hoje, com a vida de pessoas e uma boa parte da população acha normal, inclusive defendendo tal arbitrariedade e argumentando que manifestantes são criminosos e que é preciso prendê-los antes (isso mesmo, por absurdo que pareça, antes!) que façam qualquer coisa. Na tentativa desesperada de deixar imaculada a imagem da copa, (como se isso fosse possível após remoções, internações compulsórias e descumprimento de princípios constitucionais), vários manifestantes foram presos preventivamente na véspera da final, aquela da qual ficamos de fora porque levamos de 7 a 1 da Alemanha.

As alegações para a prisão dos manifestantes beiram as raias do ridículo e padecem do mesmo mal de nossa historieta inicial, pois também são preventivas, ou seja, pessoas foram presas pela suposição de que pudessem vir a cometer um crime. Nossas leis não permitem esse absurdo, pois enterram, por exemplo, a presunção da inocência. A ilegalidade é enorme e, por isso, várias organizações e pessoas ligadas ao mundo jurídico estão criticando o fato e apontando o risco de enveredarmos definitivamente no estado de exceção que vivenciamos durante a copa.

Já imaginou ser preso sem uma acusação concreta? Ah, mas eu não me meto em crime nem nessas histórias de manifestações! – você diz. Tudo bem, mas imagine que possa ser confundido com alguma outra pessoa, preso sem maiores explicações, ir para a delegacia para só então começar a tomar conhecimento da acusação. Isso não existe em um estado democrático de direito. Isso simplesmente não pode ser tolerado! Distorções da verdade também compõem o cenário atual. O pai (não ativista) de um dos manifestantes possuía uma arma em casa obedecendo toda a legislação nacional. Não há prova de que a arma tenha sido ou de que seria usada em qualquer ação criminosa, mas os responsáveis pelas prisões saíram afirmando haver “armas de fogo” (atenção para o plural) com os “criminosos”. Outras provas consistentes da intenção criminosa foram os computadores, celulares, jornais e bandeiras apreendidos com os manifestantes. Cuidado! A maioria de nós possui esses artefatos criminosos em casa e pode, portanto, ser preso preventivamente por qualquer razão!

Ah, mas havia fogos de artifício! – alguns de nós podemos argumentar numa última tentativa de assegurar que estamos em país que preza pela democracia. Mas o uso de fogos de artifício não é crime. E, se fosse uma infração legal, a população estaria quase toda presa, pois usa fogos em jogos, propaganda política, shows, festas juninas, natal, virada de ano e outras datas comemorativas. O próprio Estado utiliza fogos de artifícios em situações diversas, inclusive ao comemorar a Independência do Brasil. Se, porventura, o uso dos fogos resultar em morte ou for intencionalmente usado para este fim, aqueles que desvirtuaram a função do objeto devem ser, aí sim, penalizados.

Felizmente o Desembargador Siro Darlan concedeu Habeas Corpus aos manifestantes em razão de não haver razão que justifique a detenção. Mas apesar dessa ação que ajuda a recolocar um pouco de justiça em todo esse processo, cabe perguntar: O que fica da copa 2014? Numa análise rápida, violência policial e jurídica para abafar manifestações e calar indignados, ou seja, a implosão do estado democrático de direito e a indicação dos passos iniciais de uma ditadura. Isso respinga diretamente na chefe maior da nação, mas alguns estão se valendo do fato de que a atuação policial diz respeito ao estado para desvincular a presidente de qualquer relação com o fato. Entretanto, a inação da presidente deixa claro que a mesma oferece respaldo para as injustiças perpetradas. Para quem gosta de lembrar que foi vítima da ditadura, assistir calada e inerte todo esse absurdo acontecer, significa, no mínimo, soterrar a própria história e a de todos aqueles que lutaram pela redemocratização do Brasil.

Qual o resultado final do jogo e dessas ações? Perde o time, perde o futebol: a essência do esporte perde o sentido. No dia a dia, perdem as pessoas, perde a justiça: a essência do Estado Democrático de Direito. Rompeu-se a igualdade por pressuposições, definiu-se, pela discrepância de jogadores e atores sociais, o resultado final da partida e da vida. Simplesmente não faz sentido jogar pelas leis ou investir esforços ou recursos, se ações arbitrárias e autoritárias fazem pender injustamente a balança para um dos lados. Esse é um caminho perigoso. Cartão vermelho para quem arbitra “preventivamente”, seja dentro ou fora dos campos de futebol.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 419, 26 de julho de 2014.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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2 comentários sobre “Prisões e previsões

  1. MAYCON DA SILVA ALELUIA disse:

    Muito bom post..mas uma questão..é pouco diferente..pois se os precedentes não confirmam nada.. ah um problema que é por que estavam de mascaras? inclusive é uma ideologia deles relatada em revistas…não estou dizendo que sou contra..mas é necessário relativizar as situações, são um pouco diferentes, pelo menos penso isso.

    • Maycon, imagine o seguinte: o homem tem um histórico de assaltos pelos quais foi condenado (em suma, pagou pelos crimes que cometeu). Após sair da prisão, pensa em realizar novo assalto, consegue um parceiro e uma arma, se prepara e sai de casa na madrugada. Vai em direção a casa escolhida, para do outro lado da rua e fica a olhá-la antes de invadir. Ele pode ser preso por isso?

      A resposta é um retumbante não! Se ele não cometeu o crime, não pode ser preso. E se ele estivesse pensando em desistir na hora em que foi preso? Significa que teria sido preso apenas por pensar em assaltar? Nossa legislação não permite isso, portanto, tal ação do Estado seria, por si só, ilegal e criminosa.

      Além disso, há um forte processo de criminalização dos movimentos sociais em curso. A intenção é fazer com que a população pense que todos envolvidos em manifestações são, por definição, criminosos e que merecem apanhar e ser presos (basta ver a forma como a mídia cobre as manifestações). Isso não poderia estar mais distante da realidade e não é minimamente aceitável em um país que alega ser um Estado Democrático de Direito.

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