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Hora de defender a PM

O jogo de futebol entre Vasco da Gama e Atlético Paranaense, esse buscando uma vaga na Taça Libertadores da América, aquele esperneando contra a agonia do rebaixamento, demorou muito mais que o usual. Houve conflito nas arquibancadas e, de ambos os lados, indivíduos encurralados por torcedores do time adversário foram surrados impiedosamente. Alguns ficaram desacordados e foram socorridos posteriormente. O caos começou aos 17 minutos do primeiro tempo e o jogo ficou interrompido por mais de uma hora em virtude da agressão e do atendimento aos feridos. A batalha campal foi tão feroz que só não teve mortes por pura sorte.

A Polícia Militar (PM) estava do lado de fora do estádio e chegou para conter o conflito 10 minutos após seu início. O posicionamento da PM era oriundo de uma sugestão do Ministério Público (MP) que alegou ser aquele evento de ordem privada e que, portanto, a segurança no interior do estádio deveria ser efetivada por empresas particulares. Segundo a leitura do MP, à PM caberia, como órgão de segurança pública, fazer o trabalho de policiamento em espaços públicos como os acessos ao estádio. Após o ocorrido muita gente criticou a PM e o MP por assumirem a posição de deixar o evento particular sob a segurança de empresas privadas. A própria presidente do país se arvorou em fazer essa alegação. Não poderiam estar mais errados.

A PM tem estado no olho do furacão, em especial no ano de 2013. Elevado número de morte de cidadãos perpetrados pela corporação e uso excessivo de força contra manifestantes são apenas algumas das críticas apontadas contra a instituição. O desgaste da corporação é tão grande que uma das soluções apontadas tem sido a desmilitarização da polícia. Entretanto, no caso da violência no final do Brasileirão 2013, é preciso defender a PM, pois sua postura foi absolutamente correta.

O uso de segurança particular em eventos privados é regra mundo afora, inclusive nos estádios. E também o é no Brasil quando não se trata de jogos de futebol. Seguindo essa lógica, a determinação do MP informava ser obrigação do mandante do jogo promover a segurança interna e assim foi feito. Entretanto, a PM de Santa Catarina, estado onde ocorreu o jogo, disse que a equipe de segurança privada estava mal preparada. E realmente estava. As informações dão conta de que havia 100 seguranças munidos apenas de camisetas com a identificação da empresa e braços fortes. Na hora que começou o conflito, os funcionários da empresa de segurança correram para longe do tumulto. E que ninguém os critique! É necessário dizer que qualquer um correria, pois braço largo não resolve problema em meio à multidão em turba. Para conter um conflito naquelas proporções é necessário pelo menos uma equipe que tenha preparo, treinamento conjunto e equipamento adequado. Nada disso estava disponível, nada!

É importante destacar que nesse caso, como em quase todos, a mídia evitou criticar a iniciativa privada. Todos os problemas foram apontados como da esfera pública, especificamente PM e MP. Curioso isso, os empresários contrataram uma equipe de segurança privada em número, equipamento e treinamento insuficiente para fazer o serviço e a esfera pública é quem recebe toda a culpa.

Nesse contexto, uma pergunta deve ser feita: Para onde seguem os imensos recursos arrecadados por quem promove o evento? Para os bolsos dos empresários envolvidos! Esse lucro poderia ser utilizado para o estabelecimento de um esquema de segurança eficiente, mas isso diminuiria o lucro. Contratar poucos indivíduos com braços enormes e deixá-los espalhados pelo estádio na esperança que não haja conflito, está longe de ser uma estratégia de segurança. Mas isso ocorre porque é custoso investir em equipamentos, pagar salários aos seguranças e estabelecer treinamento permanente. Então, em vez de dividir parte dos lucros e ofertar um serviço adequado à população, é mais fácil criticar as entidades públicas. Lamentável que a presidente do país, uma servidora pública em exercício, se alinhe com essa postura.

Mas sempre pode piorar! Alguns alardeiam que deveria haver pagamento à PM ou ao governo do Estado pelos organizadores para que os órgãos de segurança atuem em eventos privados. Isso significaria destinar os esforços públicos para atender a iniciativa privada e deixaria o sistema público de segurança ainda mais carente de pessoal. Deve haver uma taxação na forma de imposto sobre a arrecadação destes eventos e a segurança pública deve ocorrer apenas nos espaços públicos. Em eventos privados, segurança privada. Caso contrário, cada evento irá solicitar a presença da PM, ou seja, teríamos a privatização definitiva da segurança pública. Se for assim, cada um de nós pode exigir um membro da PM fazendo a segurança no interior de nossas casas. Se todo cidadão tiver esse direito, isso significaria que todos nós seríamos policiais militares para atender a demanda? Se assim for, quero alertar que ainda não recebi meu soldo nem fui informado da minha patente!

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 388, 14 de dezembro de 2013.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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