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EBSERH e o passarinho

Ebserh chargeAntecipadamente peço perdão, caso a historieta com que abro este texto seja de alguma forma ofensiva. Mas decidi usá-la apesar do risco, pois ela exemplifica minhas ideias com precisão cirúrgica. Não, apesar do termo cirurgia, não vou tomar por tema o Mais Médicos, embora eu vá falar de hospitais.

Vamos à anedota. Um passarinho atrasou-se para a migração e começou a sofrer com o frio do inverno. Quase a morrer congelado, desiste de bater as asas e deixa o próprio corpo desabar no pasto que sobrevoava. Enregelado, entrega-se ao abraço fúnebre, mas, eis que algo cai e o envolve. Olhando em volta, percebe que estava imerso nas fezes da vaca que acabara de passar. O calor do excremento aquece o passarinho que começa a recobrar as forças. Um gato, que a tudo assistia, se aproxima, retira a avezinha do meio da bosta e, cuidadosamente, a limpa. Ao se perceber aquecido e limpo, o passarinho antecipa a continuação do voo, mas antes que o faça, o gato o devora.

Hospitais de universidades federais prestam um atendimento historicamente elogiado pela população. Abertos à comunidade, são espaço de formação de novos profissionais e de desenvolvimento de pesquisa e extensão. Além disso, são centros de referência de média e alta complexidade para o Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de sua relevância, os hospitais universitários (HU) passaram a receber cada vez menos recursos e pessoal, bem como a sofrer com desvalorização dos profissionais, o que resultou em sucateamento e fragilização de suas funções precípuas – assistência, ensino, pesquisa e extensão.

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa de direito privado, foi apresentada pelo governo federal como a solução aos problemas dos HU, após décadas de asfixia orçamentária imposta por sucessivos governos. Segundo a proposta, a empresa deverá “Prestar serviços de atenção à saúde com excelência, criar condições para a formação profissional de qualidade e promover o desenvolvimento científico e tecnológico, mediante a gestão dos hospitais universitários federais e congêneres”. Assim, passaria a ser responsável por administrar unidades hospitalares e prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade no âmbito do SUS, entre outras atribuições.

Para avançar em suas atividades, a EBSERH foi designada como responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Os HU que aderiram ao REHUF começaram a receber recursos e pessoal e a serem apresentados na mídia como exemplos de funcionamento para todo o sistema, enquanto os demais tinham seus problemas eviscerados em público. A adesão ao programa, como o atual governo pretende se fazer passar por democrático, é voluntária. Mas quem não adere não recebe recursos e, portanto, continuará vivendo os problemas criados pelo próprio governo ao sucatear a infraestrutura dos HU.

Os recursos que a EBSERH recebeu para iniciar o REHUF vieram do governo federal, no entanto, não são oriundos do orçamento da União. Cerca de 1,2 bilhão foi obtido junto ao Banco Mundial (BM) com o “Federal University Hospital Modernization Project”. Como banco não distribui dinheiro à toa, o recurso foi conseguido porque o governo brasileiro se comprometeu a seguir os ditames do BM no que tange aos setores altamente rentáveis como saúde. Tais compromissos são diametralmente contrários à política de universalização da saúde, nos moldes em que foi erigido o SUS. O receituário de maldades do BM para a saúde traz ainda as determinações de investir em um pacote minimalista de atendimento em saúde pública, redução dos gastos com o atendimento especializado e a formação de especialistas, além de fortalecer a iniciativa privada em saúde.

A primeira impressão da EBSERH, na medida em que executa o REHUF, é a de que os HU melhorarão, pois existe indicação de injeção de recursos, contratação de profissionais, bem como reforma e ampliação de infraestrutura. Entretanto, qualquer análise, mesmo que superficial, dos compromissos exigidos pelo BM deixa claro que o dinheiro foi emprestado com a intenção de que o modelo de saúde brasileiro atenda aos interesses do capital em detrimento ao direito à saúde da população. As especialidades seriam reduzidas no SUS e quem quisesse ter acesso aos médicos, seja de forma direta ou através de clínica, hospital ou plano de saúde, teria que obrigatoriamente desembolsar dinheiro. As pessoas com menos condições financeiras ficariam absolutamente desassistidas. Esta política interessa ao BM porque o fortalecimento da iniciativa privada em setores de grande importância, como saúde e educação, geram valores ao capital financeiro que de outra forma não estariam disponibilizados.

Ao perceber que o espaço destinado a esse texto está acabando, você deve estar ficando angustiado em saber qual a relação entre a narrativa do passarinho e a EBSERH, mas vou pedir que tenha um pouco mais de paciência e aguarde o próximo texto. Até lá!

Você pode ler a continuação deste texto em: “EBSERH e o passarinho, conclusão da anedota“.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, Nº 367, 28 de setembro de 2013.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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