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Futuros ensaios fotográficos

Ensaio Fotográfico (artigo da edição anterior) fez uma breve análise do Reuni, projeto governamental que aprofunda o sistemático desmonte das Instituições Federais de Ensino (IFE) e está sendo implantado pelo governo federal sob a ótica neoliberal. Dilma, Lula, FHC e Collor foram todas facetas desse mesmo processo, embora com nuances diferentes na forma de aplicar o receituário. Sendo o pressuposto governamental o mesmo, a de que educação e seus profissionais não compõe a carreira de estado, a ideia central é a de encaminhar para a iniciativa privada todos àqueles que possam pagar pelo “serviço”. Eis aqui um problema central, educação na concepção destes governantes, deixa de ser direito e passa a ser serviço, oferecido pela iniciativa privada aos que podem pagar e, de outro lado, uma estrutura de péssima qualidade, como um arremedo de oferta, é destinado àqueles que não possuem recursos. Eis a essência do neoliberalismo, concede o que há de melhor àquele que pode pagar, enquanto os outros ficam à margem, sendo, portanto, marginais.

Elemento comum ao receituário implantado por estes governantes foi o sucateamento das IFE através de mecanismos como a impossibilidade de contratações, recursos que não cresciam na mesma ordem das demandas e legislação que sufocava a autonomia das universidades. As fundações de apoio foram mecanismos de, fingindo arrumar as coisas, piorá-las, pois trouxeram, entre outras coisas, privatização, perda da autonomia e banalização da corrupção. Lula e depois Dilma, entre sorrisos, apresentaram uma nova alternativa, o Reuni. As análises realizadas pelo ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) mostraram, desde a apresentação inicial do programa, que embora travestido de investimentos e democratização do acesso, representava um golpe profundo que feria de morte a qualidade das universidades federais brasileiras. O Ministério da Educação e Cultura acenou com recursos para obras, construção e reforma, se as universidades se dobrassem aos interesses do governo federal. Estando sucateadas e sem recursos para investir, as universidades através de suas reitorias, estenderam os pires e aceitaram a malfadada oferta. Aumento da precarização, sobrecarga de trabalho, salas lotadas, adoecimento de servidores técnico-administrativos e docentes foram algumas das consequências.

Em resposta aos desmontes impetrados pelo Reuni e outros desmandos da política governamental, como a Lei 12.772/2012 que desconfigurou a carreira do magistério federal superior, bem como à negativa do governo em abrir um real canal de negociação para tratar das reivindicações docentes, os professores decidiram agir. A maior greve das universidades de todos os tempos, ocorrida em 2012, conseguiu barrar parte considerável do desmonte da carreira e conseguiu do governo a cessão de vagas para novos concursos. Os novos professores que estão adentrando a universidade em 2013 são fruto direto da greve do ano passado. Mas, além das várias ações empreendidas desde a greve de 2012 até agora, entre 20 e 24 de maio os professores das instituições federais de ensino superior organizaram uma jornada de luta por melhores condições de trabalho e reestruturação da carreira docente. Mobilizações e eventos se espalharam por todo o Brasil com o fito de denunciar os problemas e abrir discussões sobre orçamento e expansão de vagas (graduação e pós-graduação), distribuição de vagas de docentes e servidores técnico-administrativos, assim como o cronograma das obras. Entre as ações estão conversas com parlamentares, entrega de documentos como o Dossiê Nacional 3 do ANDES-SN, campanha de sindicalização docente, realização de assembleias gerais para divulgar as informações entre a categoria e paralisações no dia 22 de maio.

As ações contra o desmonte da excelente estrutura universitária que este país já teve, mas que infelizmente vai ruindo aos poucos em razão das políticas governamentais, e em defesa da educação estão em andamento. A hora da ação é agora, há muito que combater, há muito que conquistar, há muito que unir! Sim, há muitos obstáculos, mas precisamos lembrar que há muitos de nós, professores, técnicos, alunos, futuros alunos, defensores da educação de qualidade e pessoas interessadas em ver este país crescer. Unidos e lutando podemos impedir que novas propostas de base neoliberal façam surgir imagens lamentáveis de nossas universidades. Que, em razão de nossas ações, os futuros ensaios fotográficos mostrem o vigor e a força que sempre caracterizaram o ensino superior público brasileiro.

Publicado originalmente no jornal Tribuna Amapaense, nº 360, 1 de junho.

Outros textos de Arley Costa podem ser lidos em https://arleycosta.wordpress.com/entrelinhas/

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