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Resistência autônoma e democrática

A chapa Resistência Autônoma e Democrática inscreveu-se e foi homologada para a eleição do biênio 2011-2013 da gestão do SINDUFAP.

Conheça as propostas e as ideias da chapa Resistência Autônoma e Democrática  e vote nos dias 26 e 27 de maio de 2011. Participe! Apóie os colegas que se prontificaram a seguir na defesa da categoria docente!

Abaixo seguem o manifesto e a composição da chapa Resistência Autônoma e Democrática (chapa nº 1).

RESISTÊNCIA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA

(Manifesto da chapa)

A Chapa RESISTÊNCIA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA é formada por um conjunto de professores/as que se propõem a atuar no interesse da categoria Docente, através do SINDUFAP, tendo como referências principais as demandas que se apresentam em torno de eixos como: universidade pública; trabalho docente; autonomia; vagas docentes; financiamento; democracia; capacitação; seguridade; salário; carreira.

A Chapa RESISTÊNCIA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA existe porque, em razão de nossas posições políticas, somos contra o desmonte do serviço público como estratégia do capital e dos malefícios que implementa no interior das Instituições Federais de Ensino e na categoria docente. Defendemos a democracia como princípio institucional na UNIFAP e uma atuação sindical que não se atrele à reitoria e aos governos.

POSIÇÕES POLÍTICAS 

Somos contra o desmonte do serviço público como estratégia do capital…

A crise do capital é estrutural, de modo que este se reinventa ciclicamente, buscando novas formas de expropriação. No resto do mundo, como no Brasil, tentativas de minimizar a crise são efetivadas por meio de isenção fiscal, arrocho salarial, corte de recurso das políticas públicas e transformação de direitos em mercadoria. Nesta linha o Governo Federal implementa uma Reforma do Estado por meio das “reformas” política, fiscal, sindical, trabalhista e da previdência, entre outras. Reformas que minimizam o estado e empurram uma parcela da população para os serviços da iniciativa privada enquanto deixam os demais com uma precária cobertura do setor público. Portanto, o Governo deixa desassistidos aqueles que mais precisam da atuação do estado e obriga uma parcela da população a usar seus recursos na obtenção de serviços que deveriam ser públicos.

… e dos malefícios que implementa no interior das Instituições Federais de Ensino…

A esfera educacional não está livre da política de desmonte do serviço público. O governo estabelece políticas que direcionam recursos públicos para o setor privado da educação, retirando-os da esfera pública. É um modelo de privatização direta e indireta que desvaloriza o servidor tanto no âmbito do próprio trabalho quanto salarial. Neste, descaracteriza o regime de Dedicação Exclusiva, minimiza o vencimento básico e coloca parte considerável da remuneração em penduricalhos vinculados a sistemas de avaliação e metas absolutamente desconectados das condições de trabalho. Naquele implementa políticas de expansão sem qualidade nas IFES por meio do REUNI, com aumento do número de vagas para estudantes sem elevação proporcional de espaço físico, docentes, técnicos e recursos. Esta lógica de expansão sem qualidade precariza as condições de trabalho, sobrecarrega os trabalhadores (docentes e técnicos) de modo a destruir o tripé ensino, pesquisa e extensão nas universidades, transforma-as em escolões, embora deixe algumas como centros de excelência. Tal atitude implode a possibilidade de um padrão unitário de ensino nacional e ataca os anseios, principalmente, dos estados periféricos como é o caso do Amapá de possuir um ensino de qualidade. Enquanto desmonta a universidade pública por meio desta pseudo-expansão, direciona recursos para a iniciativa privada pelo PROUNI e FIES por meio de um custo por aluno muito mais elevado do que se realizasse uma expansão real e com qualidade nas universidades federais.

… e na categoria docente.

Simultaneamente ao desmonte do ensino público, o governo ataca a mobilização da categoria. Retira a carta sindical do ANDES-SN, desconfigura a Dedicação Exclusiva, implementa meios de gerar pequenos ganhos por meio da competitividade no seio da categoria, fazendo com que um segmento dos docentes busque soluções empreendedoras individuais, enquanto deixa de defender a universidade pública de qualidade e seus próprios interesses enquanto classe. Sob esta condição, alguns docentes abrem mão, inclusive, da defesa dos salários, já que são abertas possibilidades de ganhos que minimizam as perdas salarias como bolsas variadas que não são incorporadas às aposentadorias. Os aposentados são, por sua vez, os mais atacados, pois as políticas de aumento dos últimos anos quebraram a isonomia, aumentando o fosso dos valores percebidos entre eles os docentes da ativa. É necessário que a configuração de um novo plano de carreira traga a valorização docente, a paridade entre docentes da ativa e aposentados e configure-se como uma possibilidade real de implementação de um reajuste que recupere a dignidade da categoria docente.

Defendemos a democracia como princípio institucional na UNIFAP…

A universalidade assumida para as universidades desde sua origem estabelece a coexistência de posicionamentos contraditórios que, em seu embate, permitem emergir o porvir, configurando a existência do novo e a eterna jovialidade da instituição universitária como local privilegiado do pensamento humano. A UNIFAP, entretanto, ao longo dos últimos anos, tem padecido da ausência desse princípio que é elementar para a própria configuração de uma universidade. Atitudes autoritárias, ilegais e desrespeitosas têm singrado o interior de nossa instituição. Nossa prática cotidiana está eivada de dominação e ilegalidade com afrontas, inclusive, ao Regimento Geral da UNIFAP, nossa maior lei interna. Os ad referendum não podem continuar sendo o principal mecanismo de gestão, pois há regras institucionais que precisam ser seguidas por todos, inclusive pelo reitor. Apenas assumindo a democracia como princípio, a UNIFAP poderá retomar o papel que por direito cabe às universidades de estarem à frente da construção do conhecimento ao compartilharem os contraditórios que permeiam as relações de espaço e tempo de uma sociedade.

…e uma atuação sindical que não se atrele à reitoria e aos governos.

Os interesses da gestão universitária, nem sempre se coadunam aos interesses da sociedade ou da categoria docente e, exatamente por isso, a atuação sindical precisa ser autônoma em relação às instâncias que possuem ingerência sobre a categoria. Qualquer atrelamento com essas instâncias significa um sindicato de mãos atadas por interesses outros que não aqueles que emanam da categoria que representa. A trajetória das direções que têm se sucedido à frente do SINDUFAP evidenciam uma vitoriosa conquista de estruturação de direitos relacionados ao trabalho docente e ao funcionamento da Universidade respaldados na luta coletiva, na postura democrática e na independência e autonomia frente à reitoria e ao governo. A reunião de docentes conscientes de seu papel na construção de uma UNIFAP como universidade pública, gratuita, laica e de qualidade forjaram a ação coletiva que se concretiza no SINDUFAP. É este agir lastreado em princípios democráticos e autônomos que defendemos para construir mais um biênio combativo e vitorioso do SINDUFAP.

Em razão destas posições políticas, detalhadas acima, e dos pontos que iremos defender, apresentados abaixo, é que colocamos nosso nome para consolidar a defesa que o SINDUFAP historicamente tem apresentado dos interesses da categoria. Para concretizarmos essa defesa não há outro caminho que não seja pela RESISTÊNCIA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA.

Em razão destas posições, defendemos vários pontos de atuação, dentre os quais: 

– A defesa do ensino público, gratuito, universal e com padrão unitário de qualidade em todos os seus níveis e modalidades, como dever do Estado e direito social inalienável de todos os cidadãos.

– A luta pela ampliação do acesso à educação superior para todos os que desejarem prosseguir os seus estudos, objetivando a universalização desse nível educacional, e por assistência estudantil que assegure a permanência dos estudantes nas IES públicas.

– A defesa de políticas públicas que assegurem o direito à educação superior aos trabalhadores rurais e etnias historicamente submetidas a situações de expropriação, hiperexploração e racismo, como condição para a real universalização do direito à educação.

– A luta por verbas públicas para todas as instituições públicas de ensino superior, com garantia de expansão com qualidade, na perspectiva da universalização da educação pública e gratuita, com base no Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira.

– A defesa de que a universidade pública cumpra sua função social de produção de conhecimento novo e sua socialização, de forma que contribua para forjar o público em face dos privilégios do privado-mercantil, por meio da radical desmercantilização do conhecimento, compreendido aqui como um direito humano fundamental.

– A defesa da autonomia e da democracia nas universidades.

– A defesa da dignidade do trabalho docente. A luta pela recomposição salarial dos professores das Instituições de Ensino Superior de todos os setores (federal, estadual/municipal e privado).

– A luta pela eliminação de mecanismos de diferenciação e discriminação salariais e pela incorporação de todas as gratificações aos salários em seus percentuais máximos.

– A defesa da implementação do plano de carreira e de capacitação do ANDES-SN, garantindo a isonomia salarial, a paridade entre ativos e aposentados e o fim de carreiras diferenciadas no interior das IFES.

– A luta pela valorização do trabalho docente, combatendo todas as formas de sua precarização, em particular as de contratação, bem como pela abertura e realização de concursos públicos.

– A luta pela garantia de financiamento, de reposição de pessoal e novas vagas de concurso nas escolas técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades federais;

– A defesa dos docentes do Setor das Particulares, lutando pela expansão deste setor na base do ANDES-SN, a partir da livre expressão política dos seus docentes, em especial intensificando a luta por planos de carreira e garantia de condições para a capacitação docente, bem como pelo controle social desses estabelecimentos, objetivando combater o caráter mercantil da educação oferecida pelos empresários do setor.

– A defesa da seguridade social, dos direitos dos aposentados e da previdência social pública e pelo regime de repartição.

– A defesa dos hospitais públicos e universitários.

– A luta pela ampliação das verbas orçamentárias para a pesquisa, desvinculadas das exigências do mercado e autonomamente administradas pelas universidades públicas, de forma a assegurar a ética na produção do conhecimento.

– A defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, reafirmando, como princípios, a liberdade de organização sindical, o direito de greve e o combate a qualquer taxa compulsória aos trabalhadores.

– A luta pela ampliação e fortalecimento do ANDES-SN, empreendendo todos os esforços na defesa da unidade do movimento docente em torno de seu Sindicato Nacional, contra o divisionismo que busca enfraquecer a capacidade de luta sindical da categoria e sua autonomia diante das políticas governamentais e dos interesses patronais.

– A luta pela ampliação da participação da categoria no Sindicato, por meio de um forte trabalho de base, com a convicção inabalável de que somente os professores podem ser os protagonistas da vida de seu sindicato.

 RESISTÊNCIA AUTÔNOMA E DEMOCRÁTICA

Composição da chapa

Diretoria Executiva:

Nome

Cargo

1. Cássia Hack Presidente
2. Iuri Cavlak Secretário Geral
3. Paulo Marcelo Cambraia da Costa Tesoureiro
4. Arley José Silveira da Costa Secretário de Assuntos Sócio-Culturais
5. Ronaldo Manassés Rodrigues Campos Secretário de Assuntos Jurídicos

Suplentes da Diretoria Executiva:

1. Ana Claudia Peixoto de Cristo
2. Ana Paula  Costa de Arruda
3. Meire Adriana da Silva
4. Olaci da Costa Carvalho
5. Romualdo Rodrigues Palhano

Conselho Fiscal:

1. José Jeova Freitas Marques
2. Norma Iracema de Barros Ferreira
3. Ana Karina Nascimento Silva Rodrigues

Suplentes do Conselho Fiscal:

1.Arlindo Moreira da Silva Filho
2.Valter Gama de Avelar
3.Rauliette Diana Lima e Silva
Padrão

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