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Concurso público e nomeação dos aprovados

Neste 1º de maio um texto para esclarecer aqueles que aguardam ser nomeados como servidores públicos.

Diversas pessoas que fizeram concursos nas esfera federal e estadual estão se perguntando se vão ser nomeados ou não. As perguntas são frutos do contexto atual. No caso federal em razão do corte de R$ 50 bilhões anunciados pelo governo. Na esfera estadual, em razão da postergação de chamada dos concursados pelo atual governo sob a argumentação, entre outros fatores, das contas do Amapá terem sido dilapidadas nos últimos anos.

Aqueles que estão, ou possuem parentes e amigos que estão, se fazendo esta pergunta podem ver uma análise jurídica da situação no texto “O contingenciamento de verbas públicas e a nomeação de aprovados em concursos públicos -Mera Expectativa ou Direito Líquido e Certo?” de Adovaldo Dias de Medeiros Filho.

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